III Seminário Paulista-2012

30 e 31 de março de 2012

O Movimento Pró-Autista, a Defensoria Pública de SP e o Programa de Pós-Graduação em Transtornos do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizaram nos dias 30 e 31/03 o III Seminário Paulista sobre os Transtornos do Espectro do Autismo. O evento antecedeu a comemoração ao " Dia Mundial de Conscientização do Autismo" ( 02 de Abril).

Durante os dois dias, médicos, especialistas, gestores de políticas públicas e familiares de pessoas com autismo discutiram os direitos das pessoas com autismo, em especial sobre o enfoque da inclusão educacional, tratamento de saúde adequado, políticas públicas e pesquisas cientificas, além de outros aspectos sobre o cenário atual no Brasil e suas perspectivas.

De acordo com levantamento realizado pelo CDC (sigla em inglês para Centers of Diseases Control and Prevention), órgão de controle de doenças do governo dos Estados Unidos, a cada 110 crianças, uma é diagnosticada com autismo. Segundo dados da ONU, há no mundo todo mais de 70 milhões de pessoas com autismo. No Brasil, uma pesquisa do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP) aponta haver quase 2 milhões de pessoas autistas no País.

Cartilha: “Direitos das Pessoas com Autismo”

Em março de 2011, a Defensoria Pública de SP lançou a cartilha “Direitos das Pessoas com Autismo”. O material foi elaborado em parceria com representantes do Movimento Pró-Autista, composto por familiares de pessoas com autismo e profissionais que atuam na área.

Além de informações sobre direitos, a cartilha fornece também orientações sobre a rede de atendimento especializada no acompanhamento e tratamento de pessoas com essa condição. A cartilha também está disponível na internet – clique aqui para acessar.

Atuação da Defensoria Pública na área

A Defensoria Pública de São Paulo tem atuado na defesa das pessoas com autismo e seus familiares. Desde 2010 foram abertos mais de 150 novos procedimentos, que originaram medidas administrativas e judiciais por violação aos direitos a saúde e educação das pessoas com autismo. Os pedidos são feitos com base em uma decisão coletiva definitiva proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2006, após ação civil pública do Ministério Público. Ao longo do último ano, a Defensoria Pública promoveu 6 visitas a locais que atendem pessoas com autismo na Capital e participou de audiências públicas na Câmara Municipal de São Paulo a fim de implementar políticas públicas.

“Depois da sentença da ação coletiva em 2006, aconteceram alguns avanços na área estadual e municipal, porém a rede pública escolar e de saúde ainda não está totalmente preparada para atender as pessoas com autismo, ainda precisamos de políticas públicas específicas a fim de garantir de forma efetiva o atendimento adequado”, afirma a Defensora Pública Renata Tibyriça, que atua na área.

Local do evento:

Auditório Ruy Barbosa da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Rua Itambé, 135 (esquina Rua Maria Antonia) - Higienópolis - São Paulo - SP

Organização:

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE)

Movimento Pró-Autista – São Paulo

Programa de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Apoio:

Universidade Presbiteriana Mackenzie

PROGRAMAÇÃO
30 de março (sexta -feira)

16h Credenciamento e Café de recepção
18h Abertura - Autoridades convidadas:

Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo
Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Coordenador do Programa de Pós Graduação da Universidade Mackenzie
Secretário de Estado da Saúde
Secretário Municipal da Saúde
Secretário de Estado da Educação
Secretário Municipal da Educação
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Módulo I - Cenário Atual no Brasil e Perspectivas

19h Palestra: Transtornos do Espectro

do Autismo: Cenário Atual no Brasil

JOSÉ SALOMÃO SCHWARTZMAN - Professor titular no programa de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretor Científico e Médico da Associação Brasileira da Síndrome de Rett de São Paulo.

20h Palestra: Transtorno do Espectro do Autismo: um




modelo para assistência, ensino e pesquisaDECIO BRUNONI -
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Associado do Departamento de Morfologia e Genética da Universidade Federal de São Paulo.
21h Término das atividades do dia31 de março (Sábado)


Módulo II - Educação e Saúde8h30 Painel: Educação e Transtorno do Espectro do Autismo




Inclusão Escolar de crianças, adolescentes e adultos com Transtornos do Espectro do AutismoANTONIO CELSO DE NORONHA GOYOS -

Professor Associado do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. Chair of Sao Paulo School for Advanced Science: Autism Organizing Committee.


Edital de Credenciamento da Secretaria de Estado da Educação GLENDA AREF SALAMAH DE MELLO - Psicóloga e Mestre em Psicologia. Técnica do Núcleo de Apoio Especializado – CAPE/SEE. Membro da Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento.

QUEILA MEDEIROS VEIGA - Pedagoga com Pós Graduação em educação especial Técnica do Núcleo de Apoio Especializado – CAPE/SEE. Membro da Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento.


A inclusão nas escolas da Prefeitura do Município de São PauloSILVANA LUCENA DOS SANTOS DRAGO - Diretora Assessora Técnica responsável pela Diretoria de Orientação Técnica de Educação Especial (DOT-EE) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

LUCI TORELI SALATINO - Assistente Técnico Educacionalda Diretoria de Orientação Técnica de Educação Especial (DOT-EE).
Presidente da Mesa: JOSÉ SALOMÃO SCHWARTZMAN
Secretária da Mesa: MARIA ELOISA FAMÁ D’ANTINO
10h30 Intervalo


10h45 Painel: Saúde e Transtorno do Espectro do Autismo




A importância do diagnóstico e intervenção precoce nos transtornos do espectro do autismo e o atendimento em saúde de adultos com transtornos do espectro do autismo
DANIELA BORDINI Psiquiatra infantil e Coordenadora do Ambulatório de Cognição Social da Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência da UNIFESP.

O Atendimento de crianças, adolescentes e adultos com autismo pelos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS)SONIA MARIA MOTTA PALMA - Assessora Técnica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Conselheira da Assoc. Bras. de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos e Docente Especialista da Universidade de Santo Amaro.


O projeto de Centros de Referência em Autismo da Secretaria de Estado da SaúdeESTEVÃO VADASZ - Ex-Professor Instrutor Chefe do Setor de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Faculdade de Ciências Medicas da Santa Casa de São Paulo. Atual Coordenador do Programa de Transtornos do Espectro Autista (PROTEA) do IPQ-HC-FMUSP.
Presidente da Mesa: DECIO BRUNONI
Secretária da Mesa: CRISTIANE SILVESTRE DE PAULA
12h45 AlmoçoMódulo III - Políticas Públicas e Pesquisas Científicas
14h Painel: Políticas Públicas e Transtorno do Espectro do Autismo




Políticas Públicas para Pessoas com Necessidades Educacionais EspeciaisMARCOS JOSÉ DA SILVEIRA MAZZOTTA - Professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro-fundador do LIDE - Laboratório de Estudos sobre Deficiências - Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo.


A experiência do Ministério Público na efetivação de políticas públicas para pessoas com autismoLUIZ ROBERTO CICOGNA FAGGIONI - 3.º Promotor de Justiça da Saúde Pública. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).


A experiência da Defensoria Pública na efetivação de políticas públicas para pessoas com autismoRENATA FLORES TIBYRIÇÁ - Defensora Pública Coordenadora da Unidade da Fazenda Pública da Capital. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Presidente da Mesa: LUIZ CARLOS BOSIO - Assessor Especial da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Secretária da Mesa: ANA SANTOS SOUZA RUIZ - Representante do Movimento Pró-Autista.
16h Intervalo

16h15 Painel: Pesquisas em Transtorno do Espectro do Autismo




Pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clinicas sobre os Transtornos do Espectro do AutismoHELENA BRENTANI - Professora doutora do departamento
de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).Pesquisa desenvolvida pela Universidade Presbiteriana Mackenzie sobre os Transtornos do Espectro do AutismoMARIA ELOISA FAMÁ D’ANTINO - Professora Titular do Curso de Pós- Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de São Paulo sobre os Transtornos do Espectro do AutismoCRISTIANE SILVESTRE DE PAULA - Professora Adjunta do programa de pós graduação em distúrbios do desenvolvimento do Mackenzie e Pesquisador do Depto de Psiquiatria da UNIFESP.

Presidente da Mesa: MARIA CRISTINA TRIGUERO VELOZ TEIXEIRA
Secretária da Mesa: ROBERTA MONTERAZZO CYSNEIROS
18h15 Encerramento