"Em defesa dos direitos das pessoas com autismo"

domingo, 30 de dezembro de 2012

Retrospectiva da Lei 12.764 – Lei Berenice Piana



 
 
fonte: http://www.youtube.com/watch?v=GaKuq1uMAgw

 Foi uma maravilhosa notícia de final de ano a de que o PL 168/11 chegava ao seu curso final com a sanção presidencial.

Sentimos uma TREMENDA alegria, um revigorar de nossas energias, pois sabemos que nossos esforços não foram em vão, e que podemos acreditar “Sim, que é possível” mudar a história de dor e sofrimento das pessoas com autismo no Brasil. E nós mudamos de verdade, fomos nós, pais, familiares, amigos, profissionais dedicados à causa da pessoa com autismo que fizemos a grande diferença.

Gostaria, agora, com a sanção presidencial de nossa Lei, de registrar um breve histórico de nossa luta, e de como nós, principalmente os pais, fizemos a diferença.

Desde 1998, quando meu filho fora diagnosticado com autismo infantil precoce que percebi que quem tinha mais dinheiro é que poderia dar o que havia de melhor no Brasil para seus filhos com autismo, pois o serviço público não oferecia atendimento adequado. Conheci, através da internet, um grupo de discussão dedicado ao autismo (site Yahoo). Neste grupo havia pessoas que organizavam grandes Congressos Nacionais, traziam pesquisadores de grande conhecimento no Brasil e do exterior, mas apesar da relevância desses congressos, infelizmente, eles eram muito caros, longe da realidade da maioria dos lares de pessoas com autismo no Brasil; eles faziam contados com órgãos do governo para viabilizar estratégias para tratar as pessoas com autismo...

Nesta oportunidade, lembro que escrevia para esse grupo do Yahoo relatando os tremendos desafios que as famílias mais pobres tinham para conseguir tratamento, da extrema importância de implantarmos o Diagnóstico Precoce em todos os postos de saúde do Brasil, criar Centros de Diagnóstico e Tratamento Multidisciplinar, além de acompanhamento psicológico para os familiares e educação integrada com profissionais da saúde...

Fazia denúncias de violação dos direitos das pessoas com autismo, como foi o caso da matéria do Jornal Extra do RJ, de 1999, onde uma mãe abandona uma criança de 10 anos com autismo, que não falava, na porta do Hospital Psiquiátrico Pedro II do RJ, por não ter condições de tratar do seu filho; outra do Jornal O Globo, de 16 Jul 2006, com o tema “Meninos do porão”... Dizia que era imprescindível que fizéssemos algo junto à justiça em defesa dessas pessoas e/ou fizéssemos uma lei de amparo e proteção dos direitos das pessoas com autismo.

Como não encontrava apoio na época para essas iniciativas, decidi iniciar sozinho esta Jornada pelos direitos a Cidadania e Dignidade das pessoas com autismo.

Indaguei órgãos do município e estado do RJ procurando onde e como tratar pessoas com autismo, fui informado de que os CAPSis teriam unidades especializadas para eles. Vários pais, eu disse: “VÁRIOS”, informaram que o tratamento nos CAPSis não era adequado, faltavam inúmeros profissionais, os atendimentos não eram freqüentes, contando às vezes com 01 (um) atendimento semanal com duração de 45 minutos. Ouvi de uma mãe a seguinte afirmativa: “quando chove, meu filho vem todo molhado para casa, quando faz sol, ele vem vermelho igual camarão!”; de outra mãe ouvi estarrecido a história de que o seu filho chegou em casa todo picado por formigas, inclusive em suas roupas e por toda parte do corpo encontravam-se formigas vermelhas, naquela mesma noite seu filho teve febre muito alta sendo levado para o hospital... Não havia dúvida alguma para mim de que o “Brasil violava os direitos das pessoas com autismo!”.

Em 2004 fui a Defensoria Pública do Estado do RJ e fiz denúncia de que o nosso estado violava os direitos das pessoas com autismo. Os defensores não sabiam o que era autismo, levei então meus livros sobre autismo, indiquei um Psiquiatra para ajudar no processo (Dr Adailton Pontes), levei 08 (oito) famílias mais humildes, que não tinham condições para pagar os altos custos dos tratamentos para seus filhos com autismo no RJ, para que pudessem depor sobre os TREMENDOS desafios de procurarem tratamento público para seus filhos... Os defensores aceitaram a denúncia e, no dia 31 Mar 05, deu entrada na 9ª Vara de Fazenda Pública do RJ, a Ação Civil Pública com pedido de Tutela Antecipada-ACP, com o n° 2005.001.035541-6, exigindo do Estado do RJ: “Diagnóstico precoce, Tratamento Multidisciplinar, acompanhamento para os pais e educação integrada com a saúde”.

Em 2006 fui a Câmara de Vereadores do Município do RJ e propus ao vereador Márcio Pacheco que fizéssemos uma lei para os autistas. Fizemos a Lei 4.709 que em Nov de 2007 foi aprovada na Câmara de Vereadores por unanimidade e, em seguida, VETADA pelo prefeito da cidade. Derrubamos o VETO do prefeito, mas, em Jan 2008 o prefeito entra com ação na justiça contra a Lei 4.709 (ganhamos em todas as instâncias, porém, a Lei 4.709 está hoje no Supremo Tribunal Federal aguardando para ser julgada).

Em 2007, devido à demora da Justiça do RJ em julgar a nossa ACP contra o Estado do RJ, sugeri a defensoria que, com base no acordo internacional junto a OEA, do qual o Brasil era signatário, para erradicar toda forma de discriminação contra pessoa com deficiência (Decreto Presidencial n° 3956, de 08/10/2001), que fizéssemos uma representação de que o nosso estado VIOLAVA os direitos das pessoas com autismo (RJ). A defensoria acolheu a minha sugestão e prometeu estudar o caso. Em agosto de 2007 a Defensoria Pública do RJ protocolava no Itamaraty denúncia contra o Brasil junto a Organização dos Estados Americanos – OEA de violação dos Direitos das Pessoas com autismo.

Em 2008 protocolei denúncia junto ao Ministério Público Federal de que no Brasil não havia tratamento adequado às especificidades das pessoas com autismo.

Em novembro de 2008 fiz uma carta ao Dep Fed Hugo Leal pedindo audiência pública na Câmara de Deputados para discutir a violação dos direitos das pessoas com autismo no Brasil e sugerir uma Lei Federal de proteção dos seus direitos. Infelizmente, o Dep Fed Hugo Leal disse que não seria possível por estarmos no final do ano de 2008, contudo, a história iria revelar que não era o momento ideal para a Lei Federal acontecer.

Em abril de 2009 escrevi uma carta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, contando as minhas iniciativas, nos últimos 10 anos, em defesa dos direitos das pessoas com autismo de meu estado (RJ); escrevi sobre a Ação Civil Pública – ACP que os pais de São Paulo ajuizaram em favor dos autistas daquele estado, que transitou em julgado no final de 2005; escrevi sobre a luta de pais da Bahia para aprovar a primeira Lei Estadual do Brasil em defesa das pessoas com autismo, a Lei nº 10.553/2007; escrevi sobre a segunda Lei estadual em defesa das pessoas com autismo no Brasil, a Lei nº 8.756, do Estado da Paraíba; escrevi sobre as matérias de jornais e revistas onde autistas eram “enclausurados”, “amarrados”, ou seja, reclusos em suas próprias residências devido a falta de tratamento adequado, resultando na perda de seus direitos fundamentais a uma vida digna junto à família e a sociedade.

Para minha surpresa, a assessora do Senador Cristovam Buarque, que era o presidente do CDH, ligou-me confirmando que o CDH concederia a audiência e que o assunto era muito grave. Disse que eu deveria, por meio de algum senador que não fosse o presidente da CDH, protocolar requerimento solicitando a referida audiência. Eu não conhecia ninguém naquele momento que pudesse fazer isso, foi neste momento que uma mãe me apresentou a Sra Berenice Piana, dizendo assim: “você precisa conhecer a Berenice, vocês juntos poderão fazer muito pelos autistas do Brasil”, e me deu o telefone de contato.

E o resultado não poderia ter sido outro, quis a providência Divina que tudo acontecesse dessa forma. Para minha surpresa Berenice já mantinha estreito contato com o Senador Paulo Paim para solicitar ajuda para os autistas do Brasil. Era tudo o que eu precisava, já que o Sen Cristovam havia concedido a audiência, faltava somente que o Sen Paim fizesse o requerimento. E assim foi feito. Eu e Berenice nos unimos para que pudéssemos viabilizar esta audiência tão importante para os autistas.

Em 24 Nov 2009 aconteceu na Comissão de Direitos Humanos – CHD, audiência presidida pelo Sen Paulo Paim com a presença de mais de 100 (pais) vindos de várias partes do Brasil (AM, CE, PI, BA, GO, SP, RJ, PR, RS, SC), entre eles, alguns que fizeram questão de levar seus filhos autistas. A audiência durou quase 3 (três) horas. Eu entreguei um Dossiê com todos os meus arquivos com denúncias de jornais e revistas, ações na justiça, Leis aprovadas e vetadas em defesa das pessoas com autismo no Brasil, além da representação feita contra o Brasil junto a OEA, fiz uma fala sobre a VIOLAÇÃO dos direitos a cidadania e dignidade das pessoas com autismo no Brasil; a Sra Berenice falou da importância de uma legislação URGENTE para os autistas; a Sra Rita Valéria contou dos tremendos desafios para aprovar a Lei 10.553/07 da Bahia e do sofrimento das famílias daquele estado; nesta oportunidade conheci o Sr Fernando Cotta que também falou de sua luta por políticas públicas para os autistas.

O Senador Paulo Paim ficou extremamente emocionado com tudo o que foi falado. Ao final de nossa “HISTÓRICA AUDIÊNCIA”, determinou que seríamos nós, pais, familiares e associações ligadas aos direitos das pessoas com autismo que iríamos fazer a Lei de proteção dos direitos das pessoas com autismo no Brasil, confiando a nós esta missão.

Fomos informados de que uma associação ligada aos autistas deveria ser a autora do Projeto de Lei. Decidimos que a ADEFA seria a associação escolhida e iniciamos o processo de escrituração da nova Lei. Tínhamos por base a Lei nº 4.709 que eu havia feito no município do RJ, a Lei nº 10.553 da Bahia e a Lei nº 8756, da Paraíba. Tínhamos também as ações civis públicas contra os estados de SP e RJ. Tivemos apoio de vários advogados amigos, da defensoria pública do RJ, enfim, várias pessoas nos ajudaram. O Projeto foi feito e entregue em março de 2010 ao Senador Paulo Paim para que fosse protocolado (link para assistir a carta que enviei ao senador Paulo Paim: http://www.youtube.com/watch?v=GaKuq1uMAgw)

Fizemos várias viagens para falar do Projeto de Lei dos autistas.

Em 2010 eu fui convidado para falar sobre o PL nº 168/11 no Congresso Brasileiro de Autismo na Paraíba. Neste mesmo Congresso fui questionado se o PL nº 168/11 realmente iria dar certo, eu respondi que ninguém até aquele momento havia tomado a INICIATIVA de propor uma Lei Federal de proteção aos direitos das pessoas com autismo no Brasil, e que, apesar de não fazer parte de partido político, muito menos possuir contatos com membros do governo, acreditava que os pais seriam o GRANDE DIFERENCIAL NESTA LUTA.

Berenice também viajou para falar sobre o nosso PL nº 168/11 em São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Em abril de 2012, eu e Berenice fomos convidados para falar sobre o PL nº 168/11 e sobre os direitos das pessoas com autismo em um fórum em São Leopoldo/RS. Neste fórum foi apresentado um dossiê com o depoimento de 40 (quarenta) famílias do Rio Grande do Sul, contando dos tremendos sofrimentos devido à falta de diagnóstico precoce, tratamento adequado, da falta de uma educação voltada às especificidades do autismo, da falta de escolas especiais para os casos de autismo grave, da falta de locais adequados para que seus filhos fossem atendidos, respeitando a sua condição e do sofrimento de não ter para quem recorrer devido a ausência de políticas públicas específicas para seus filhos com autismo. Eu coloquei alguns depoimentos dos tremendos sofrimentos dos pais de São Leopoldo/RS em vídeo na fan page do PL nº 168/11 e mais de 246.816 pessoas visualizaram esta publicação (link:http://www.facebook.com/238971216151532/posts/130257270442564).

A História da Lei nº 12.764 é muito grande, com certeza não caberia toda ela nesta fan page. Ao longo de nossa luta encontramos tremendas “resistências”, algumas pessoas que não estavam satisfeitas com as nossas “iniciativas” começaram a se articular, procurando meios para criticar algum artigo aqui, outro ali; acredito que apesar de todo o nosso sofrimento para levar esse projeto a frente venceu a DEMOCRACIA, que deve respeitar e ouvir a todos, assim como suas opiniões, mesmo que contrárias.

Acredito que este foi o nosso maior legado, a nossa luta fez com que pessoas INDIGNADAS com a história de DOR e SOFRIMENTO das pessoas com autismo, cansadas de ver a INEFICIÊNCIA do estado Brasileiro para solucionar os graves danos causados aos autistas do Brasil, encontraram em nosso Projeto de Lei 168/11, uma oportunidade SÉRIA de MUDANÇA. Muitas pessoas viram que aqueles que estavam a frente do PL nº 168/11 não tinham outro interesse senão acabar com a dor e sofrimento dos autistas do Brasil!

VENCEU a CORAGEM e DETERMINAÇÃO de Homens e Mulheres que resolveram ROMPER com a falta de iniciativas CONCRETAS e AÇÕES EM FAVOR DOS AUTISTAS DO BRASIL. Lideramos ações, mobilizamos estados e municípios, fizemos o maior movimento da história do Brasil pela luta do RESGATE DA CIDADANIA E DIGNIDADE das pessoas com autismo que se tem conhecimento.

ILUMINAMOS O BRASIL DE AZUL.

O maior monumento brasileiro foi iluminado de azul, e do alto do Corcovado no RJ, de “braços abertos” acolheu e acolhe as pessoas com autismo e seus familiares.

Sim, mudamos a história de dor e sofrimento das pessoas com autismo no Brasil.

Em 2013 escreveremos uma nova história na vida das famílias de pessoas com autismo no Brasil. E serão os pais, familiares e sociedade civil que, a partir desse legado de luta, lágrimas e sacrifícios, irão viabilizar a implementação desta Lei Federal, que sem sombra de dúvidas: FOI O MAIOR PRESENTE QUE OS AUTISTAS BRASILEIROS PODERIAM RECEBER!!!

Quero agradecer ainda aquele que é o autor de toda esta história:

- muito obrigado Senhor Deus por ter permitido que pudéssemos viver esta maravilhosa JORNADA em nossas vidas, esta que foi uma Jornada INESQUECÍVEL, e que marcará as nossas VIDAS PARA SEMPRE!

EU SEMPRE ACREDITEI EM MILAGRES!

E a Lei nº 12.764 é um MILAGRE DO AMOR POR NOSSOS FILHOS COM AUTISMO!

FELIZ 2013 PARA TODOS OS HOMENS E MULHERES DE BOA VONTADE!

Ulisses da Costa Batista

PLS 168/11 - Sancionado!!!!

 
 
 
 
Foi sancionada a lei federal de proteção aos direitos dos autistas. Essa lei está sendo chamada de Berenice Piana, em homenagem à mãe lutadora que tão bem nos representa.

É uma vitória significativa, mas lembrem-se de que é necessário prosseguir em luta para proteger o direito à cidadania, ao tratamento digno de autistas, crianças, jovens e adultos.

Há muito a ser conquistado, há, infelizmente, ...ainda muitos autistas sem quaisquer benefícios recebidos.



BRASÍLIA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 28dez2012
LEI 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Institui a Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece
diretrizes para sua consecução.
§ 1o Para os efeitos desta Lei, é considerada pessoa com
transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica
caracterizada na forma dos seguintes incisos I ou II:
I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social;
ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter
relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;
II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou
verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns;
excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
§ 2o A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Art. 2o São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:
I - a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista;
II - a participação da comunidade na formulação de políticas
públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e
o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação;
III - a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com
transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o
atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes;
IV - (VETADO);
V - o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do
espectro autista no mercado de trabalho, observadas as peculiaridades
da deficiência e as disposições da Lei no
8.069, de 13 de julho de1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
VI - a responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa ao transtorno e suas implicações;
VII - o incentivo à formação e à capacitação de profissionais
especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro
autista, bem como a pais e responsáveis;
VIII - o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para
estudos epidemiológicos tendentes a dimensionar a magnitude e as
características do problema relativo ao transtorno do espectro autista
no País.
Parágrafo único. Para cumprimento das diretrizes de que
trata este artigo, o poder público poderá firmar contrato de direito
público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado.

Art. 3o São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:
I - a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer;
II - a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração;
III - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à
atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo:
a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo;
b) o atendimento multiprofissional;
c) a nutrição adequada e a terapia nutricional;
d) os medicamentos;
e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento;
IV - o acesso:
a) à educação e ao ensino profissionalizante;
b) à moradia, inclusive à residência protegida;
c) ao mercado de trabalho;
d) à previdência social e à assistência social.
Parágrafo único. Em casos de comprovada necessidade, a
pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns
de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2o, terá direito a
acompanhante especializado.

Art. 4o A pessoa com transtorno do espectro autista não será
submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de
sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por
motivo da deficiência.
Parágrafo único. Nos casos de necessidade de internação
médica em unidades especializadas, observar-se-á o que dispõe o art. 4o da Lei no
10.216, de 6 de abril de 2001.

Art. 5o A pessoa com transtorno do espectro autista não será
impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em
razão de sua condição de pessoa com deficiência, conforme dispõe o art. 14 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998.

Art. 6o ( V E TA D O ) .

Art. 7o O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou
qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três)
a 20 (vinte) salários-mínimos.
§ 1o Em caso de reincidência, apurada por processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, haverá a
perda do cargo.
§ 2o( V E TA D O ).

Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de dezembro de 2012;

191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes
Miriam Belchior
BRASÍLIA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 28dez2012 LEI 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução. § 1o Para os efeitos desta Lei, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada na forma dos seguintes incisos I ou II: I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos. § 2o A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Art. 2o São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: I - a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista; II - a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação; III - a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes; IV - (VETADO); V - o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho, observadas as peculiaridades da deficiência e as disposições da Lei no 8.069, de 13 de julho de1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); VI - a responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa ao transtorno e suas implicações; VII - o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, bem como a pais e responsáveis; VIII - o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao transtorno do espectro autista no País. Parágrafo único. Para cumprimento das diretrizes de que trata este artigo, o poder público poderá firmar contrato de direito público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado. Art. 3o São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista: I - a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer; II - a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; III - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo: a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; b) o atendimento multiprofissional; c) a nutrição adequada e a terapia nutricional; d) os medicamentos; e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento; IV - o acesso: a) à educação e ao ensino profissionalizante; b) à moradia, inclusive à residência protegida; c) ao mercado de trabalho; d) à previdência social e à assistência social. Parágrafo único. Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2o, terá direito a acompanhante especializado. Art. 4o A pessoa com transtorno do espectro autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência. Parágrafo único. Nos casos de necessidade de internação médica em unidades especializadas, observar-se-á o que dispõe o art. 4o da Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001. Art. 5o A pessoa com transtorno do espectro autista não será impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência, conforme dispõe o art. 14 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998. Art. 6o ( V E TA D O ) . Art. 7o O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos. § 1o Em caso de reincidência, apurada por processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, haverá a perda do cargo. § 2o( V E TA D O ). Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 de dezembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República. DILMA ROUSSEFF José Henrique Paim Fernandes Miriam Belchior
 
 

Garotos autistas emocionam com paixão por ídolos e personagem


Entrevista para Rede Record - 25/12/12

 



Nicolas e seus personagens favoritos



Hoje a TV Record entrou em contato comigo e pediu uma entrevista com o Nicolas Brito Sales. Foi tudo bem corrido, pq é Natal e eu estava na casa da minha mãe. Porém deu tudo certo. A entrevista, de acordo com a produção, irá ao ar amanhã no programa Fala Brasil, entre 8:00 e 10:30. O foco da entrevista é o estímulo na criança com autismo. A equipe de reportagem foi um amor com o Nicolas e ele ficou muito feliz por poder falar de seu personagem favorito: Mario!
Nicolas e a repórter Fernanda Burger, da TV Record.
 
fonte: http://meufilhoeraautista.blogspot.com.br/2012/12/entrevista-para-rede-record-251212.html

Autismo afeta uma criança em 88; conheça alguns mitos ligados ao transtorno

 

Tatiana Pronin
Do UOL, em São Paulo

 
Um estudo divulgado este ano pelo Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC), nos EUA, indica que o autismo afeta uma em 88 crianças. Até o ano passado, os especialistas falavam em um indivíduo em 110. Segundo o psiquiatra Estevão Vadasz, coordenador do Programa de Transtornos do Espectro Autista do Instituo de Psiquiatria da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), essa revisão não significa que os casos estejam aumentando. "Hoje a população está mais informada e há muito mais recursos para fazer o diagnóstico", explica.
Apesar de tão frequente, o transtorno ainda gera muito preconceito e está associado a uma série de mitos, muitos deles relacionados às teorias criadas ao longo da história para explicar o problema. "Desde a sua descoberta, quase simultânea, por Leo Kanner nos Estados Unidos e Hans Asperger na Áustria, foram propagados vários mitos sobre autismo, e alguns deles persistem até os dias de hoje", conta o psicólogo Alexandre Costa e Silva, presidente da Casa da Esperança, instituição especializada no atendimento a pacientes com o transtorno, em Fortaleza.
O autismo é um transtorno do desenvolvimento cerebral que afeta o modo como a pessoa se comunica e se relaciona com as outras. "O espectro é amplo e heterogêneo", descreve o médico da FMUSP. Enquanto alguns pacientes vivem com relativa independência, outros vão precisar de cuidados especiais pelo resto da vida. "Metade dos autistas tem retardo mental associado", acrescenta.

Discurso de psicóloga no Faustão deixa mães de autistas indignadas

Reprodução/TV Globo
Um comentário de poucos minutos feito pela psicóloga Elizabeth Monteiro no programa do Faustão, na TV Globo, gerou indignação em centenas de mães de autistas e especialistas no último domingo (16). Misturando conceitos de psicopatia e da síndrome de Asperger, um tipo
de autismo, a declaração fez muitas crianças que têm o transtorno ficarem com medo de voltar à escola e serem tratadas como assassinas
 
   Apesar de existirem tantas variações, a nova versão do manual de referência para o diagnóstico de doenças mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), publicada este ano, reúne todas em uma única categoria, chamada "distúrbios do espectro autista".
Veja, abaixo, alguns mitos comuns sobre o autismo, esclarecidos pelos especialistas:

O autismo é causado pela falta de atenção e de afeto por parte da mãe
Foi proferido pela psicanalista Frances Tustin, em seu livro "Autismo e Psicose Infantil", publicado nos anos 60. Ele se baseia no fato de que uma criança com menos de dois anos não tem um comportamento social definido, então chama o primeiro ano de vida de "autismo normal". Quando o afeto da mãe era inadequado, a criança era condenada a um autismo patológico.
"Posteriormente, na década de 90, a própria autora, poucos anos antes de sua morte, renegou essa visão", conta Costa e Silva.

O ambiente familiar é o culpado pelo autismo
"As famílias dos autistas são campos de concentração; é necessário resgatá-los para campos de refúgio". Costa e Silva conta que esse mito foi propagado por Bruno Bettelheim, em meados dos anos de 1950, apenas uns poucos anos depois de o mundo haver descoberto os horrores dos campos de concentração nazistas. Tinha um forte apelo comercial, e consta que em sua clínica havia uma imagem simbólica da mãe onde as crianças eram incentivadas a cuspir e a bater, para que expurgassem de si uma suposta hostilidade contra a mãe.
Bettelheim foi desmascarado com o lançamento do livro "The Creation of Doctor B: A Biography of Bruno Bettelheim", em 1997. Dentre outras coisas, o livro conta que Bettelheim se fez passar por médico, e mentiu inclusive a respeito de ter tido contato com o próprio Sigmund Freud.

Três pilares do autismo

Os sintomas do autismo podem variar drasticamente de criança para criança. Mas a maioria das crianças com o transtorno tem dificuldades com os seguintes aspectos:

Comunicação – elas podem evitar o contato com os olhos ou sorrir, e podem não entender o significado de um sorriso, de uma piscada ou de um aceno. Aproximadamente 40% das crianças com autismo não falam. Outros 25% começam a falar entre os 12 e 18 meses, mas logo perdem a habilidade da fala

Interação social - elas têm dificuldade em se relacionar com outras pessoas, em parte porque não conseguem entender os sentimentos delas e os eventos sociais. Por isso, elas parecem distantes. Como o autismo afeta os sentidos, alguns sons ou cheiros podem ser insuportáveis para os autistas

Comportamento repetitivo - as crianças autistas frequentemente repetem os mesmos comportamentos como balançar os braços, repetir as mesmas palavras ou organizar obsessivamente brinquedos, livros ou outros objetos. Qualquer mudança em sua rotina diária pode causar uma reação importante
 
"Na verdade o autismo é um fenômeno que se espalha pelo mundo inteiro, e não escolhe cultura, classe social ou grau de harmonia familiar para se manifestar. Há fortes determinantes genéticos envolvidos, com a participação de ambos os pais. Hoje em dia não se sustenta mais uma visão exclusivamente psicológica do transtorno", comenta o psicólogo.

Autistas vivem num mundo só delas
"Esta é comumente a forma com a qual se descreve o autismo a partir do senso comum", diz Costa e Silva. "Como as pessoas autistas aparentam frequentemente alheamento e distração, e muitas vezes gostam de explorar os mesmos assuntos e de se autoestimular sensorialmente, as pessoas os tomam como seres ‘de outro mundo’."
Para o psicólogo, definir os autistas como estando em outro mundo não ajuda a ver o mundo pela perspectiva deles. "Eles estão no nosso mundo, mas o percebem de uma maneira única, particular." Hans Asperger, inclusive, dizia que a inteligência autista exibia uma espécie de "pureza", intocada pela cultura.

Vacina causa autismo
O mito surgiu a partir dos estudos de um médico britânico, que relacionou a vacina tríplice (contra sarampo, caxumba e rubéola) ao autismo. O estudo de Wakefield, publicado em 1998, na revista especializada The Lancet, gerou grandes controvérsias e, apesar de especialistas e governos terem garantido que a vacina era segura, houve uma enorme queda nos índices de imunização.
A revista chegou a publicar uma retratação e o médico teve seu registro cassado."No Japão esse conservante deixou de ser usado há muitos anos e a incidência de autismo é a mesma dos EUA", comenta Vadasz.

O autismo pode ser tratado com dieta
Há uma série de livros e sites que indicam a exclusão do glúten e da caseína (presente no leite) para redução dos sintomas do autismo. Estevão Vadasz explica que não há nenhuma comprovação científica de que a dieta possa interferir na doença. Mas autistas que por acaso tenham algum tipo de alergia ou intolerância devem excluir a fonte de problemas da alimentação.

Psicopatas são autistas
A confusão começou porque a síndrome de Asperger, uma variação do autismo, foi definida pelo psiquiatra Hans Asperger, em 1944, como "psicopatia autística". Uma tradução moderna do termo "psicopatia" ou "psychopathy", em inglês, segundo Tony Atwood em seu livro "The complete guide to Asperger Syndrom" seria transtorno, e não psicopatia. Ou seja, a palavra era simplesmente sinônimo de um desvio do funcionamento normal da mente.
A psicopatia (oficialmente tratada como transtorno de personalidade antissocial) não tem nada a ver com o autismo. Enquanto o primeiro é um desvio de personalidade, o segundo é um transtorno do desenvolvimento. Um psicopata é capaz de entender com maestria a mente dos outros, a ponto de manipular, enganar e, então, roubar ou matar. Já autistas são desprovidos do que os especialistas chamam de Teoria da Mente: a capacidade de atribuir pensamentos, crenças e intenções aos outros. São ingênuos e incapazes de mentir.


fonte:http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2012/12/20/autismo-afeta-uma-crianca-em-88-conheca-alguns-mitos-ligados-ao-transtorno.htm

Como posso lidar com casamento com um cônjuge com Síndrome de Asperger?



De Lisa Jo Rudy , o ex-About.com Guia

Pergunta: Como posso lidar com casamento com um cônjuge com Síndrome de Asperger?
Meu marido foi recentemente diagnosticada como tendo síndrome de Asperger , um tipo de alto funcionamento de autismo. Ele se formou em uma escola da Ivy League, mas a sua auto-absorção, falta de jeito e comportamentos rígidos têm afetado nosso casamento com impacto emocional devastadora. Existe esperança para melhoria?

Resposta: De Dr, Bob Naseef:

Se há uma palavra que descreve a reação de um membro da família para o diagnóstico de autismo em alguém que você ama, que a palavra é a solidão. Isso é o que eu ouço na sua pergunta. Tenha certeza de que você não está sozinho em ter esta resposta. Há uma ajuda para seu marido, bem como a si mesmo. Agora que o autismo é mais amplamente reconhecido, tanto adultos como crianças, que podem não ter sido identificados como autistas no passado, estão sendo diagnosticados.Isto é particularmente verdadeiro para o autismo de alto funcionamento (HFA) e Sydrome Asperger (SA).
Existe até um site dedicado às questões enfrentadas pelos cônjuges e parceiros de Parceiros síndrome de Asperger e Recursos Indivíduos, incentivo e suporte. Existem inúmeros artigos úteis arquivados ali. Há também uma lista de assinaturas de e-mail para os indivíduos com AS, e aqueles que têm um pai, cônjuge, ou criança com SA. Familiares e relacional experiências, recursos, dicas de sobrevivência, encorajamento e esperança são oferecidos lá.

É através deste tipo de partilha que muitas pessoas ajudam-se mutuamente aliviar os encargos da vida e encontrar estratégias de enfrentamento e soluções para muitos problemas nos relacionamentos. Certamente não é fácil para colmatar o défice de comunicação que existe na vida cotidiana que você descreve. Ser ao mesmo tempo aliviado e preso é um dilema traiçoeiro. Geralmente com mais informação vem a esperança, então eu sugiro que você começa a aprender mais sobre a síndrome de Asperger. Existem inúmeros livros e sites. Um bom site médica para começar às seria o PENN Aprendizagem Social Programa de Transtornos . Lá você vai ver a condição do seu marido, descrita como um distúrbio de aprendizagem social, que é uma forma útil de olhar para as suas diferenças e os desafios que enfrentam tanto de você.



Também é importante olhar para a história de seu relacionamento. Você deve ter tido bons momentos juntos e compartilharam sentimentos positivos sobre si. Tente recuperar o que vislumbres de que você pode e o que os uniu. Você pode beneficiar de consulta com um profissional de saúde mental, que é experiente em ajudar as pessoas no seu tipo de situação. Mesmo que o seu marido não vai com você, você pode ganhar alguns insights sobre a relação que o ajudará a recuperar alguma esperança e, possivelmente, alterar a química do que está acontecendo agora mesmo em seu relacionamento.


De Cindy Dr. Ariel:
Muitas vezes, é tanto um alívio grande e uma grande decepção para ser diagnosticado ou casado com alguém que é diagnosticado no espectro do autismo como um adulto . Suas esperanças podem ser frustradas e ele pode sentir-se pior agora, mas a verdade é que seu marido ainda é o mesmo homem que você amou e se casaram. Não há saída para o diagnóstico do autismo, mas agora que você e ele sabe mais sobre ele e suas sensibilidades e comportamentos, é finalmente possível encontrar formas de compensar e aprender e mudar e crescer.

As pessoas podem mudar. Na nossa profissão, podemos ajudar as pessoas a mudar e não fazemos o que fazemos se nós não cremos com certeza que é possível, pois as funções do seu marido em um alto nível cognitivo, ele será capaz de usar isso para aprender o comportamento social que é menos inábil e rude. Para trabalhar sobre este será importante para ele aceitar o seu diagnóstico. Este é o passo mais difícil seguinte, depois que você e ele pode trabalhar em superar os obstáculos e avanços podem ser vistos. Ele pode mudar.



Aceitar o diagnóstico pode ser o maior obstáculo à mudança. Se o seu marido está disposto a ver um conselheiro, ou mesmo para obter uma segunda opinião para que os dados começa a crescer ele poderia ajudá-lo a ver o que é difícil para ele aceitar agora. Leitura de livros por outros adultos com autismo de alto nível, tais como Stephen Shore, Grandin Temple, e Donna Williams também pode ser muito útil para ele começar a reunir as provas cognitivas ele pode precisar de compreender e aceitar o seu diagnóstico.

Uma vez que o diagnóstico é feito e então aceita, as pessoas com autismo são capazes de avançar, não com rapidez e facilidade, talvez, mas devagar e com firmeza. É preciso paciência e perseverança. Você quer ter que mudar um pouco do seu entendimento e expectativas atuais. Em todo casamento casais devem fazer alguns sacrifícios e concessões que eles não esperavam e isso muitas vezes traz casais para um lugar mais profundo mais madura em seu casamento, amor e compromisso com o outro.


Robert Naseef, Ph.D., e Cindy Ariel, Ph.D., são os co-editores do "Vozes do espectro: pais, avós, irmãos, pessoas com autismo, e Profissionais de compartilhar sua sabedoria" (2006). Na web em escolhas alternativas

Fonte: www.autism.about.com

fonte: por Grupo Asperger - Brasil, Sábado, 12 de maio de 2012 às 12:46 ·

Psicóloga de programa do Faustão divulga esclarecimento no Facebook

 

  Do UOL
Em São Paulo

 
Um comentário feito pela psicóloga Elizabeth Monteiro no programa do Faustão, na TV Globo, gerou indignação em mães de autistas e especialistas no último domingo (16). Ao falar sobre o caso do jovem que matou adultos e crianças em uma escola de Connecticut, nos EUA, conceitos de psicopatia e da síndrome de Asperger, um tipo de autismo, criaram confusão. Muitas crianças diagnosticadas com o transtorno ficarem com medo de voltar à escola e serem tratadas como potenciais assassinas depois de assistir ao programa.
As críticas à psicóloga ganharam destaque nas redes sociais. E Betty Monteiro (como ela assina) decidiu divulgar uma carta de esclarecimento sobre o ocorrido no Facebook, reproduzida na íntegra abaixo:

Em relação à minha participação no programa Domingão do Faustão, no quadro Divã do Faustão, no último domingo, dia 16 de dezembro, gostaria de fazer alguns esclarecimentos:

- Em primeiro lugar, quero me desculpar se, de alguma forma, minhas palavras feriram quem quer que seja, pessoa ou entidade. Não foi minha intenção. Meu objetivo, como profissional e colaboradora do quadro, era discorrer sobre questões comportamentais, ajudando as pessoas.

- As declarações a respeito do caso de Connecticut foram genéricas, feitas a partir das poucas e desencontradas informações que circulavam no domingo sobre o que aconteceu nos Estados Unidos. Em nenhum momento tive a intenção de fazer um diagnóstico. Tampouco afirmei que o assassino fosse portador da Síndrome de Asperger, tendo citado a doença com base nas informações publicadas sobre o caso.
- Os inúmeros e-mails que recebi, além de mensagens publicadas em minha fanpage, sugerem que eu comparei autistas a psicopatas. Isso não é verdade. Falo dos dois temas de forma distinta. Depois de falar da Síndrome de Asperger, minha fala centrou-se genericamente nas características da psicopatia, indicando alguns sinais que pudessem servir de alerta aos pais, sempre com o intuito de prevenir e de estimular a busca do melhor diagnóstico. Sou psicóloga há mais de 20 anos, tenho como princípio a ética e o respeito. Jamais faria acusações levianas que incitassem o público a se voltar contra autistas.

- Se um mal entendido se instaurou a partir das minhas declarações, novamente me desculpo. Mas ressalto que isso não pode servir de motivo para me atacarem. Li todas as críticas e respeito as manifestações democráticas e construtivas, mas não posso concordar com o tom de algumas delas. Sou uma pessoa de bem, que procura fazer o bem.

- Por fim, gostaria de agradecer a todas as manifestações de apoio.

Elizabeth Monteiro

Manifestação pública contra o preconceito

 

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A Associação Brasileira de Psiquiatria enviou carta ao apresentador Fausto Silva, da TV Globo, contestando a posição da psicóloga Elizabeth Monteiro sobre a chacina ocorrida numa escola de ensino elementar na cidade de Newtown, no estado norte-americano de Connecticut. Para a psicóloga, o jovem Adam Lanza, que atirou contra 26 pessoas, entre elas 20 crianças, seria autista ou portador de Síndrome de Asperger. As declarações foram ao ar no programa do dia 16 de dezembro.
Falando em nome dos mais de 10 mil psiquiatras do País, o presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva, afirmou, no documento, que atrelar uma chacina ou qualquer atitude violenta a uma reação do autismo ou Síndrome de Asperger é grave e carece de embasamento cientifico. Para a Associação Brasileira de Psiquiatria, declarar algo do gênero, em rede aberta de televisão, traz consequências graves para autistas, familiares, professores, educadores e profissionais de saúde, que lidam com esta realidade diariamente.
Antonio Geraldo da Silva ressaltou que a ABP defende a criminalização da “psicofobia”, preconceito contra portadores de deficiências e transtornos mentais, no novo projeto do Código Penal que tramita no Congresso.
Veja Aqui as declarações da psicóloga Elizabeth Monteiro no programa Domingão do Faustão no dia 16 de dezembro
Leia Aqui a carta enviada pela ABP ao apresentador Fausto Silva.

fonte: http://www.abp.org.br/portal/archive/10294

Sobre autistas, psicólogos e psicopatas

 

No último domingo, dia 16 de dezembro, no quadro “Divã do Faustão”, do programa do apresentador Fausto Silva, testemunhamos uma psicóloga falando sobre o massacre da escola Sandy Hook, em Newtown, Connecticut, Nos Estados Unidos.
As declarações da psicóloga deixaram perplexas e preocupadas muitas pessoas com síndrome de Asperger, seus pais, amigos, e profissionais que com elas convivem, pois viram-se associados ao assassinato em massa e à psicopatia por uma suposta autoridade no assunto.
O Brasil se encontra em um processo de discussão intensa sobre a inclusão de pessoas com autismo e síndrome de Asperger na escola regular. Muitas famílias e escolas têm conjugado esforços para que a inclusão deixe de ser apenas uma exigência legal e se torne uma realidade cultural em nosso país.
As declarações da psicóloga, veiculadas em um meio tão amplo de difusão como o Programa do Faustão, são um gigantesco empurrão para trás neste processo. Sua fala foi ambígua e confusa, tendo ela misturado Síndrome de Asperger e psicopatia na sua explicação, deixando para o leigo a idéia de que as pessoas autistas são perigosas e assassinas em potencial.
Adicionalmente, ela ainda citou traços de comportamento a serem observados em crianças, que sinalizariam uma possível psicopatia (ou síndrome de Asperger, poder-se-ia supor), ecoando em sua fala, para este fim, o ditado popular “tem mãe que é cega”.
Chegou a citar como exemplo o caso de Suzane Hitchoffen, assassina condenada pela morte de ambos os pais.
O pior tipo de psicologia é a que o leigo julga compreender e até exercer, às vezes. Quando um profissional da psicologia professa este tipo de “achismo” psicológico, temos a confirmação de algumas noções errôneas, com conseqüências graves, neste caso, para as pessoas com síndrome de Asperger.
A Síndrome de Asperger foi batizada com o nome do psiquiatra Hans Asperger, que em 1944 descreveu um grupo de pacientes com uma condição que ele batizou de Autistiche Psychopathen im Kindesalter. Uma tradução moderna do termo “psicopatia” ou “psychopathy”, em inglês, segundo Tony Atwood em seu livro “The complete guide to Asperger Syndrom” seria Transtorno, e não psicopatia, precisamente pela associação popular moderna do termo com comportamentos violentos e assassinato.
Na década de 40, na Alemanha, não se fazia essa associação. O termo era apenas uma junção de pathos (doença) e psico (mente), denotando um desvio do funcionamento normal da mente.
Hoje, é necessário lembrar, não se encontra mais o termo “psicopatia” nos manuais de psiquiatria. O que o senso comum chama de psicopata é a pessoa com um transtorno de personalidade anti-social. Não há relação, direta ou indireta, entre o funcionamento de uma pessoa com Transtorno de Asperger e o de uma pessoa com um transtorno da personalidade anti-social.
Primeiro, Asperger é um transtorno do desenvolvimento. É descrito como uma dificuldade qualitativa de comunicação e interação social, levando a uma série de outras dificuldades executivas, de planejamento e compreensão social. Por definição, essas pessoas são ingênuas e incapazes de malícia, e frequentemente, não conseguem mentir, nem fazer nada que considerem errado.
Uma pessoa com Transtorno da Personalidade Anti-Social, ao contrário disto, tem plena consciência das regras sociais, tanto que sente-se compelido a transgredi-las, frequentemente para causar medo ou dor em outras pessoas, que podem considerar culpadas de seus problemas.
Estas pessoas têm uma diminuição da empatia, mas não do mesmo componente empático que as pessoas com Transtorno de Asperger.
Os “Aspies”, como gostam de ser chamadas as pessoas com o Transtorno, frequentemente se identificam com ícones culturais de inocência e inabilidade social, como o Físico Sheldon Cooper, personagem do seriado “Big Bang, a Teoria”, que retrata uma turma de nerds em suas excelências intelectuais e igualmente enormes “gafes” sociais.
Outro personagem com que se identificam com frequencia é o Tenente-Comandante Data, do seriado “Jornada nas Estrelas, a Nova Geração”, um andróide que tenta sempre ser humano, e invariavelmente tropeça em suas dificuldades de compreender por que as pessoas fazem o que fazem.
Outros ainda se identificam com Sherlock Holmes, o mestre da lógica dedutiva criado por Sir Arthur Conan Doyle.
Estes personagens são frequentemente utilizados na psicoterapia, para estimular uma saudável auto-estima, ao mesmo tempo em que dão uma noção dos limites pessoais dos “Aspies”, e de como conviver com eles.
Não conheço nenhuma pessoa com Síndrome de Asperger que tenha identificação com o serial killer Dexter, do seriado homônimo, ou outro personagem capaz de qualquer crueldade.
Pessoas com Transtorno da Personalidade Anti-Social, na definição do manual nosológico da Associação Americana de Psiquiatria, só podem receber este diagnóstico com 18 anos (Critério B do DSM IV). Assim, ensinar as pessoas a diagnosticar um psicopata entre seus filhos ou alunos não apenas fere a ética e o bom senso, mas também a nosologia psiquiátrica.
O atirador de Newtown, na avaliação de seu irmão, era “meio autista”. Deixando de lado o fato de seu irmão não ser uma pessoa abalizada para conferir-lhe um diagnóstico (a palavra ‘autista’ é usada até mesmo por políticos contra desafetos), assumir que ele tinha síndrome de Asperger no contexto de um programa de tamanha audiência é uma tremenda irresponsabilidade.
É de inteira responsabilidade da rede Globo de Televisão veicular no mesmo Faustão no domingo que vem uma entrevista com um profissional que possa corrigir os fatos para o povo brasileiro, e proteger as pessoas com autismo, que — longe de serem psicopatas agressores — frequentemente são vítimas de psicopatas, na forma de valentões nas escolas e na vida, que podem bem usar a psicologia do “Divã do Faustão” para acusar as vítimas de serem agressores.
Alexandre Costa é psicólogo, trabalha com autismo há 19 anos, e há 18 anos, escolheu ser pai de dois autistas, Giordano e Pablo. Junto com Fátima Dourado, mãe dos mesmos dois autistas, dirige a Casa da Esperança.

fonte: http://autismobrasil.org/autismo/o-que-fazer/artigos/sobre-autistas-psicologos-e.html

Pais de crianças com autismo optam por escola especial após tentativas frustradas no ensino regular




Da Agência USP
 
A escolha de pais de crianças autistas ou com deficiência intelectual por escolas de educação especial não se dá por uma atitude de conformação, mas sim pela busca da melhor opção para seus filhos, atendendo às suas demandas. “O fato de a escola ser especial ou regular não é tão significativo, pois eles querem o melhor para seus filhos” diz o psicólogo Ricardo Schers de Goes, autor da dissertação de mestrado A escola de educação especial: uma escolha para crianças autistas e com deficiência intelectual associada de 0 a 5 anos, desenvolvida no Instituto de Psicologia (IP) da USP, sob orientação da professora Marie Claire Sekkel.
O estudo, realizado a partir de leituras de pesquisas e literatura da área e conversas com famílias de crianças autistas, buscou investigar os motivos pelos quais pais de crianças com autismo e deficiência intelectual associada decidem matricular seus filhos em escolas de educação especial. “Apesar de existirem muitos estudos nestes campos, ainda não há um consenso e uma precisão sobre estas questões, o que dificulta o esclarecimento dos pais e, consequentemente, a decisão pela escola dos seus filhos”, comenta o psicólogo.
Ricardo entrevistou pais de duas crianças, sendo um casal pais de um menino de 6 anos e um homem pai de outra criança da mesma idade. Nos dois casos houve tentativas anteriores frustradas de entrada em escolas regulares, o que levou os pais a procurarem a educação especial. “Pelas entrevistas verifiquei que há resistência dos pais nessa escolha, pois fazem várias tentativas em escolas regulares e especiais até encontrarem a que acham melhor. Inclusive, neste processo, criticam e discutem com as escolas em que tiveram experiências frustradas, o que mostra uma posição de resistência e não conformação dos pais”, relata o pesquisador. “A pesquisa entrevistou somente pais que escolheram no final matricular seus filhos em escola de educação especial, mas também há aqueles que depois destas tentativas frustradas tanto na educação especial quanto no ensino regular acabam por escolher o ensino regular”, lembra Ricardo.
 
Educação infantil e inclusão
A educação infantil, com as condições adequadas para que os alunos convivam com a diversidade, pode ser uma etapa e ambiente importante para a inclusão de crianças com autismo ou deficiência intelectual. “Crianças com e sem deficiências frequentando a mesma escola podem, por esta aproximação, ter uma diminuição do preconceito para com o diferente”, explica o pesquisador. Considerando esta questão, as atuais políticas de educação especial no Brasil, inclusive, apontam para que a escolarização aconteça nas escolas de ensino regular.
Desta forma, opina o psicólogo, a segregação que ocorre em função das escolas de educação especial não contribui para a inclusão e o fim do preconceito contra crianças com esse tipo de deficiência. “Mas nas escolas regulares muitas vezes encontramos crianças isoladas do convívio com as outras crianças e também sem uma atenção pedagógica para ela, como se o fato de apenas estar lá já garantisse a chamada inclusão”, pondera. E completa: “A discussão que deve ser feita é em relação ao direito à educação e não apenas a questão da inclusão. Ou seja, todas e todos devem ter direito à educação, acesso e permanência com qualidade”.
 
 
fonte:http://portal.aprendiz.uol.com.br/2012/12/18/pais-de-criancas-com-autismo-optam-por-escola-especial-apos-tentativas-frustradas-no-ensino-regular/

domingo, 16 de dezembro de 2012

SMPED anuncia resultados preliminares do Censo-Inclusão


Deficiência física é a mais citada, somando 52% das respostas; 94,7% das pessoas com deficiência que trabalham estão no mercado formal e 23% praticam atividades esportivas
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida apresentou, nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, os dados preliminares do Censo-Inclusão, levantamento iniciado em março deste ano, para identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de São Paulo.

Os resultados do Censo-Inclusão foram obtidos a partir dos formulários respondidos por munícipes com deficiência ou mobilidade reduzida, no período entre março e agosto deste ano, por formulário impresso e pela internet, e vão servir de base para o governo na criação e reformulação de políticas públicas. As informações abordam tipo de deficiência, região, faixa etária, gênero, educação, trabalho, saúde, transporte, esportes e cultura.
DADOS PRELIMINARES DO CENSO-INCLUSÃO

Obs.: dos 42 mil formulários recebidos, 35.053 são os considerados válidos até agora; 3 mil tinham identificação do munícipe, mas as respostas estavam em branco; cerca de 2 mil têm respostas ilegíveis (estão em recuperação) e 1660 dos formulários recebidos são de moradores de outros municípios (e por isso não computados).
NATUREZA DAS DEFICIÊNCIAS

Física: 52,2% (18.281)

Intelectual: 23,3% (8.152)

Sensorial: 31,1% (10.345)
• Visual: 14,89% (5.220)
• Auditiva: 13,98% (4.901)
• Surdocegueira: 2,21% (224)

Deficiência Física - Total: 18.281
• Amputação de um determinado membro ou parte de membro: 8,64% (1.580)
• Deficiência acentuada no crescimento (gigantismo): 0,4 % (71)
• Deficiência acentuada no crescimento (nanismo): 1,5% (282)
• Dificuldade total / parcial para movimentar: 89,3% (16.328)
• Paralisia cerebral: 10,2% (1.869)
Deficiências mental e intelectual - Total: 8.152
• Autismo: 10,61% (865)
• Deficiência intelectual / mental: 94,25% (7.684)
Deficiência sensorial

Visual - Total: 5.220
• Enxerga com grande dificuldade, mesmo com lupas ou ampliação : 76,51% (3.994)
• Não enxerga absolutamente nada: 14,17% (740)
• Não enxerga nada, possuindo apenas percepção de luz: 11,11% (580)
Auditiva - Total: 4.901
• Não ouve absolutamente nada: 18,3% (896)
• Ouve com dificuldade, mesmo com o uso de aparelho: 65,21% (3.196)
• Ouve sem dificuldades com o uso de aparelho: 19,4% (950)
• Surdocegueira: 2,24% (224)

GÊNERO
• Feminino: 52,6% (18.425)
• Masculino: 46,9% (16.426)
• Não informado: 0,6% (202)

EDUCAÇÃO
Frequentam escola ou faculdade: 21,1% (7.393)

• Possuem ensino superior completo: 42,8% (3.167)
• Possuem o ensino médio completo: 33,6% (2.487)
• Possuem Pós-Graduação completa: 27,6% (2.040)
• Possuem o ensino fundamental completo: 25,5% (1.886)
• Possuem curso profissionalizante completo: 15,7% (1.162)

TRABALHO

Estão trabalhando no mercado formal e informal: 13,3% (4.649)
• Inseridas no mercado de trabalho formal: 94,7% (4.401)
• Inseridas no mercado de trabalho informal e possuem emprego sem carteira de trabalho assinada: 5,3% (248)

RENDA
• Não possuem renda pessoal: 20,6% (7.224)
• Possuem renda pessoal até 1 salário mínimo: 31,8% (11.150)
• Possuem renda pessoal de 2 a 3 salários mínimos: 25,0% (8.777)
• Possuem renda pessoal de 4 a 6 salários mínimos: 9,5% (3.321)
• Possuem renda pessoal acima de 6 salários mínimos: 8,1% (2.848)

SAÚDE
• Utilizam o Serviço de Saúde Pública – SUS: 63,8% (22.363)
CULTURA
• Frequentam atividades culturais: 29,6% (10.362)
ESPORTE
• Praticam atividades físicas / esportivas: 23,9% (8.389)
TRANSPORTE
• Utilizam metrô/ônibus/trem: 54,8% (19.219)
• Utilizam o Serviço ATENDE: 3,8% (1.342)
• Utilizam Taxi Adaptado: 2,9% (1.034)

MORADIA
• Estão em situação de rua: 0,5% (169)




AMDE X Movimento Pró Autista na ONG Brasil 2012.

AMDE X Movimento Pró Autista na ONG Brasil 2012 promovendo o Workshop Políticas Públicas para o Autismo.
 
 
 
 

Natação para Crianças com TEA

 
ASSISTAM A ENTREVISTA SOBRE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO PROGRAMA RESSOAR DA REDE RECORD NEWS.
Exibido no dia 09/12/2012

 PROFISSIONAL : Cristiano Torres.





FONTE:http://www.youtube.com/watch?v=HqyQO0SZkzg&feature=share

domingo, 9 de dezembro de 2012

Cavalos são aliados no tratamento de crianças autistas e com movimentos comprometidos


Nordeste // Ceará

Publicado em 16.08.2012, às 09h54


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Na equoterapia, Rian, de 5 anos, já apresenta melhora nos movimentos
Fotos: Leonardo Heffer

Leonardo Heffer Do NE10/Ceará
Desde que o efeito fisioterapêutico da cavalgada tornou-se notório, a procura pela atividade tem crescido a passos largos. A equoterapia ganhou espaço em centros hípicos e haras, auxiliando crianças portadoras de doenças genéticas, problemas motores e autistas. Em Fortaleza, longe das mensalidades que chegam a R$ 400, a cavalaria da Polícia Militar do Ceará abriu as portas para a terapia com custo zero aos inscritos. O foco é a população de baixa renda que mora em área de risco social.

Rian Albuquerque, 5 anos, praticante de equoterapia, sofre de um mal chamado Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo 2, problema genético que atinge a espinha e afeta os movimentos motores voluntários. Os primeiros sintomas apareceram já aos seis meses de vida. Rian não tem sustentação para manter, por exemplo, a cabeça erguida, ou até mesmo o tronco ereto. Por vezes, não dá para sentar. Andar é um movimento considerado raro para quem sofre da AME.

Superando as dificuldades, Rian é um garoto sorridente, que fala com todos e chega a bater continência acompanhado de um alegre "bom dia, capitão". Para se locomover, somente nos braços - e não importa de quem seja, afinal está entre amigos, como ele afirma sobre a equipe multidisciplinar do projeto. São pedagogos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e equitadores que o auxiliam.

A fonoaudióloga Sílvia Renata de Albuquerque Herculano, mãe do pequeno, percebe os resultados positivos do tratamento. "Rian já consegue ter mais força para se manter sentado, ação que antes não fazia. Ele já tem mais controle do tronco e da própria sustentação", afirma Silvia. Ela conta que já conhecia a equoterapia e seus efeitos benéficos. Quando soube do trabalho realizado na Cavalaria, colocou o nome do filho em uma lista de espera e, seis meses depois, Rian tinha seu primeiro contatos com Paquita, égua que o acompanha no tratamento.

Outro praticante da equoterapia é Ítalo Aguiar, 11 anos, autista. No lombo do animal, o garoto mantém o foco em todos os detalhes que o cercam. Paulo Sérgio Aguiar, militar reformado, está sempre ao lado do filho. "É incrível como ele mudou. Passou a estar mais atento às coisas, a olhar e perceber os ambientes. O tratamento com os cavalos o deixou até mais calmo", diz Paulo Sérgio.

Para o capitão Daíso Filho, coordenador da equipe, a resposta dos pacientes compensa todo o investimento. "Você vê crianças que muitas vezes não conseguem sorrir, que estão afetadas por suas deficiências e, no decorrer do tratamento, percebe o comportamento mudando gradativamente. Por fim, ver esses sorrisos nos rostos delas vale qualquer sacrifício", afirma.

INSCRIÇÃO - A equoterapia faz parte de uma série de projetos sociais da Polícia Militar do Ceará voltada para o público de baixa renda. Para se candidatar a uma das 12 vagas, os interessados precisam de recomendação médica. A alta procura pelo tratamento fez necessária a criação de uma lista de espera que convoca os inscritos não pela ordem de chegada, mas pela necessidade do tratamento.
"As crianças que têm urgência na equoterapia são as primeiras chamadas quando surgem vagas", explica o capitão. A permanência na terapia pode variar. "Criamos uma meta de desenvolvimento para cada criança. A cada seis meses, uma avaliação é feita e, caso ela chegue ao nível que traçamos, pode-se dar alta para a criança para que uma nova venha iniciar o tratamento."

fonte: http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/nordeste/noticia/2012/08/16/cavalos-sao-aliados-no-tratamento-de-criancas-autistas-e-com-movimentos-comprometidos-361776.php

Empresa berlinense emprega autistas como consultores de TI


Alemanha

 

Autistas com síndrome de Asperger são muitas vezes bem qualificados, mas não encontram emprego. No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o caso dos autistas ilustra bem um potencial pouco explorado no mercado.
Na maioria das vezes, eles possuem bons conhecimentos profissionais, podem pensar de forma lógica e analítica e têm boa capacidade de concentração – mesmo em tarefas que precisam ser repetidas várias vezes. Eles são detalhistas, precisos e têm um alto padrão de qualidade. Mas nem sempre as empresas correrem atrás de tais empregados.
Por volta de 250 mil autistas com a síndrome de Asperger vivem na Alemanha. Trata-se de uma forma mais branda do autismo, cujos portadores possuem as qualidades acima mencionadas. Apesar disso, eles são frequentemente classificados como inaptos para trabalhar pela Agência Federal do Trabalho alemã.
Somente 15% das pessoas com a síndrome de Asperger têm um trabalho normal. O motivo é que elas têm problemas para se integrar num ambiente social de trabalho. Fica difícil atender às exigências das empresas: espírito de grupo, sensibilidade em lidar com outras pessoas e habilidade de comunicação.
Tobias Altrock, 26 anos, tem autismo de Asperger. Ele largou a escola no segundo ano do ensino médio. Até o fim deste ano, ele estava à procura de uma vaga como aprendiz num programa de formação profissional de alguma empresa.
"Não foi por causa das notas"
"Eu me candidatei muitas vezes, mas nunca fui aceito. Tentei encontrar uma vaga de aprendizado profissional", disse Altrock. "Com certeza não foi por causa das notas, isso já me foi dito várias vezes. Meu psiquiatra me explicou que ele também não me contrataria, se eu fosse convidado para uma entrevista de trabalho. Pode-se ver no meu rosto que sou diferente e que não funciono da forma como geralmente se espera no mercado de trabalho."
No entanto, no início de novembro, Altrock ganhou finalmente uma oportunidade na vida profissional. Ele foi empregado como consultor júnior na Auticon, uma firma de assessoria em Berlim – e com salário normal de mercado. A Auticon disponibiliza trabalhadores com síndrome de Asperger como consultores de TI (Tecnologia de Informação) para empresas.

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Tobias Altrock tem problemas de comunicação e se irrita facilmente
 
A firma foi fundada há cerca de um ano por Dirk Müller-Remus, que deixou para trás seu cargo de executivo numa empresa de tecnologia médica. "A mudança foi ocasionada pelo fato de eu ter um filho com síndrome de Asperger", disse. Segundo Müller-Remus, seu filho quase não é capaz de dar conta de sua vida cotidiana, mas possui enormes talentos e qualidades.
Para Müller-Remus, era difícil imaginar que seu filho poderia exercer uma profissão normal. "Daí tive a ideia de fundar uma empresa que se baseasse nos pontos fortes de autistas."

Bons na gestão de qualidade
Os pontos fortes de muitos autistas com síndrome de Asperger estão principalmente na área de gestão de qualidade, diz Müller-Remus. Na maioria das vezes, eles podem pensar de forma bastante estruturada, analítica e lógica. E como há uma grande demanda por testadores de software, sua firma se especializou em treinar portadores da síndrome de Asperger nessa área e disponibilizá-los para empresas.
Para tal, a Auticon se baseia no conhecimento profissional que o candidato já possui. Muitos dos autistas com síndrome de Asperger aprendem temas da Tecnologia de Informação de forma autodidata. "Desde que tenho oito anos de idade, eu me interesso por questões de informática, por programação, hardware, software e lógica em geral. Tudo o que está ligado a algoritmos e lógica, esse é o meu talento, é o que eu posso fazer muito bem", disse Altrock.

Müller-Remus planeja expansão
 
Para que um ambiente normal de trabalho não seja obstáculo para um consultor de TI, a Auticon lhes disponibiliza os chamados treinadores de trabalho, como Elke Seng. Num estágio inicial, ela identifica qual ambiente se adapta a cada funcionário, qual o tipo certo de iluminação, que tipo de barulho deve ser evitado, onde deve se localizar a mesa de trabalho, se a temperatura deve ser mais quente ou mais fria.
Quando, então, o consultor é inserido em alguma empresa, ela é responsável pela concepção adequada do local de trabalho e conversa com outros funcionários e com os chefes sobre as características do autismo de Asperger. "Muitos têm medo de autistas e pensam que eles podem fazer algo errado ou quebrar alguma coisa", disse Seng. Segundo Müller-Remus, é preciso simplesmente "informar as firmas, bem e abertamente, que está chegando alguém que é diferente e de que forma ele é diferente".

Expansão planejada
Em Berlim, até o momento, a Auticon já empregou seis consultores. Até o fim do ano, esse número deverá se elevar para 12. Também em Munique encontra-se em planejamento uma nova filial que deverá empregar, no início do próximo ano, seis autistas com síndrome de Asperger.
E graças a uma cooperação com a firma de telefonia móvel Vodafone, quatro postos de trabalho para portadores da síndrome de Asperger irão surgir numa nova filial que está sendo montada em Düsseldorf. Enquanto em outros países já existem empresas similares, na Alemanha, a Auticon é a primeira a treinar autistas com síndrome de Asperger para empresas.

Elke Seng: 'talento de empregados floresce rapidamente'
 
O filho de Müller-Remus ainda não pôde se beneficiar da empresa de seu pai, pois seus talentos estão na área musical. Segundo levantamentos estatísticos, somente 15% dos autistas com síndrome de Asperger se interessam pela área de TI, disse Müller-Remus.
Por esse motivo, ele considera expandir gradualmente o portfólio de serviços da Auticon em torno do tema da gestão de qualidade. De modo que, no futuro, também possam ser empregados funcionários que tenham, por exemplo, seus pontos fortes nas áreas de idiomas e música.
Vantagens econômicas
Para a economia alemã, significa o aproveitamento de um grande potencial inexplorado; para o Estado, uma carga menor de assistência social. Mas e para os afetados?
"Eu ouvi e li biografias muito tristes e muito chocantes", explicou Elke Seng. "Para muitos, e isso eles mesmos dizem, trata-se da última ou única oportunidade que tiveram no mercado de trabalho."
Na Auticon, disse Seng, o potencial de tais empregados pode florescer num espaço mais curto de tempo. "Outro dia, um dos novos funcionários me disse: 'Sra. Seng, na verdade eu tinha uma consulta com o psiquiatra, mas desde que eu comecei a trabalhar aqui, eu não preciso mais ir, porque estou me sentindo muito bem'."
Autora: Insa Wrede (ca)
Revisão: Francis França

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fonte: http://www.dw.de/empresa-berlinense-emprega-autistas-como-consultores-de-ti/a-16425341