"Em defesa dos direitos das pessoas com autismo"

terça-feira, 26 de março de 2013

27 de março de 2013 - 3o.Aniversário do MPA


  RETROSPECTIVA  
DO 
MOVIMENTO PRÓ-AUTISTA   
2010   a   2013



3º. Aniversário do MPA

O “Movimento Pró Autista” foi organizado em 27 de Março de 2010, quando a APADE em comemoração ao seu aniversário de 20 anos e pela proximidade do “Dia Mundial de Conscientização ao Autismo, promoveu a Palestra sobre os Direitos das Pessoas com Autismo, referente à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público que em 2006 condenou o Governo Paulista a arcar com os custos integrais de tratamento à Saúde, Educação e Assistência para todos os autistas residentes no Estado de São Paulo.

Desta ação surgiu a ideia da criação do Movimento Pró-Autista, constituído por pais, mães e profissionais de várias instituições, com o objetivo defender os direitos das pessoas com autismo e de seus familiares.


MISSÃO

Promover a sensibilização da sociedade para a causa do autismo, mobilizando pais, mães, familiares, profissionais, entidades e poder público para a busca incansável do diagnóstico e intervenção precoce, através de acompanhamento médico-terapêutico multidisciplinar, atendimento educacional especializado, capacitação profissional, Moradias Assistidas e Centros de Convivência para as pessoas com autismo em todo o ciclo de vida.


PROPOSTAS

·            Formular propostas de políticas públicas que viabilizem o atendimento global das pessoas com autismo;

·            Participar de pesquisas relacionadas ao autismo, suas ocorrências e prevalências, criando paralelamente um banco de dados gerais sobre a população com autismo nas esferas municipal, estadual e federal;

·            Transmitir de forma intensiva à população em geral informações sobre a síndrome do autismo, através de linguagem clara e acessível, bem como orientar sobre as instituições que se propõem a tratar, educar, receber, empregar e prestar serviços especializados às pessoas com autismo; além das legislações pertinentes em vigor e os projetos em tramitação nas casas civis:


PRINCIPAIS AÇÕES

27.03.2010 Palestra sobre os Direitos das Pessoas com Autismo   –  APADE   

A mobilização na Câmara Municipal de São Paulo pela aprovação do Projeto de Lei 492/09, de autoria do Ex-Vereador Antonio Carlos Rodrigues, sancionado em Lei Municipal no. 15.409/11 pelo Ex-Prefeito Gilberto Kassab, que estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas de atendimento para as pessoas com autismo, na cidade de São Paulo.

A participação na mobilização nacional em prol da aprovação do PLS-168/11 que reconheceu os Indivíduos com Transtornos do Espectro do Autismo como pessoas com deficiência, sancionado em Lei Federal no. 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.


CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

* 19.10.2011  -  I Audiência Pública da Comissão de Saúde, Seguridade e Família    
* 16.11.2011  -  II Audiência Pública da Comissão de Saúde, Seguridade e Família   
* 10.11.2011  -  CPI  Acessibilidade  –  Relatório Protocolos de Atend. ao Autismo                        * 21.11.2011  -  Audiência Pública da Comissão de Educação, Esportes e Lazer
* 14.05.2012  -  Seminário: Educação para as pessoas com Espectro do Autismo
* 14.05.2012  -  Audiência Pública com a Deputada Mara Gabrilli sobre o PL-1631/11
* 27.06.2012  -  Audiência Pública sobre Transportes para Pessoas com Deficiência
* 27.08.2012  -  Plano Municipal de Educação na Cidade de São Paulo
* 11.12.2012  -  Fórum Residências Assistidas para Pessoas com Deficiência


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

06.11.2010         -  I  Seminário Paulista do Espectro do Autismo    --   DPESP
26.03.2011         -  II Seminário Paulista do Espectro do Autismo    –   SEDPcD
30 e 31.03.2012 – III Seminário Paulista sobre os Transtornos do Espectro do Autismo
                              Universidade Presbiteriana Mackenzie


PUBLICAÇÕES:

02.04.2011  –   Cartilha:  Direitos das Pessoas com Autismo
              Parceria: DPESP  X  MPA

http://www.d efensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/34/figuras/DireitosPessoasAutismo_Leitura.pdf

EVENTOS EXTERNOS

14.04.2012 -- Workshop sobre Autismo  – XI REATECH  – Centro de Exp. Imigrantes

28.07.2012 -- I Encontro Pró-Autismo    –  APAJAC   -   Câmara Municipal de Jacareí

04.08.2012 –  I Seminário sobre Autismo na Zona Sul    –   Hospital M´Boi Mirim - SP

19.09.2012 –  Mobilização no vão do MASP em prol da aprovação do PLS-168/2011

26.11.2012 –  Os Desafios para o Desenvolvimento de uma Política Integral para o Autismo      –  Conselho Estadual de Saúde de São Paulo – Instituto Emílio Ribas

08.12.2012 –  Workshop Políticas Públicas para o Autismo  –  ONG Brasil 2012



PROGRAMAÇÃO  –  Abril 2013

06.04.2013 -- Seminário: Transtornos do Espectro do Autismo   –   AMDE Sorocaba

07.04.2013 – Caminhada Nacional de Conscientização sobre o Autismo – São Paulo

13.04.2013 -- Seminário: Transtornos do Espectro do Autismo– Três Corações– MG
                    
20.04.2013 --  I Encontro sobre Autismo   -   Câmara Municipal de São Paulo

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