RETROSPECTIVA
DO
MOVIMENTO PRÓ-AUTISTA
2010 a 2013
3º.
Aniversário do MPA
O “Movimento Pró Autista” foi organizado em 27 de Março de 2010, quando a APADE em
comemoração ao seu aniversário de 20
anos e pela proximidade do “Dia Mundial de Conscientização ao Autismo”, promoveu a Palestra sobre os Direitos das Pessoas com Autismo, referente à Ação
Civil Pública movida pelo Ministério Público que em 2006 condenou o Governo Paulista a arcar com os custos integrais de tratamento à Saúde, Educação
e Assistência para todos os autistas residentes no Estado de São Paulo.
Desta ação surgiu a ideia da criação do Movimento Pró-Autista, constituído
por pais, mães e profissionais de várias instituições, com o objetivo defender os
direitos das pessoas com autismo e de seus familiares.
MISSÃO
Promover a sensibilização da sociedade para a causa do
autismo, mobilizando pais, mães, familiares, profissionais, entidades e poder público
para a busca incansável do diagnóstico e intervenção precoce, através de acompanhamento
médico-terapêutico multidisciplinar, atendimento educacional especializado, capacitação
profissional, Moradias Assistidas e Centros de Convivência para as pessoas com
autismo em todo o ciclo de vida.
PROPOSTAS
·
Formular propostas de políticas públicas
que viabilizem o atendimento global das pessoas com autismo;
·
Participar de pesquisas relacionadas ao
autismo, suas ocorrências e prevalências, criando paralelamente um banco de
dados gerais sobre a população com autismo nas esferas municipal, estadual e
federal;
·
Transmitir de forma intensiva à população em
geral informações sobre a síndrome do autismo, através de linguagem clara e
acessível, bem como orientar sobre as instituições que se propõem a tratar,
educar, receber, empregar e prestar serviços especializados às pessoas com
autismo; além das legislações pertinentes em vigor e os projetos em tramitação
nas casas civis:
PRINCIPAIS AÇÕES
27.03.2010
- Palestra sobre os Direitos das Pessoas com Autismo – APADE
A mobilização na Câmara Municipal de São Paulo pela aprovação do Projeto de Lei 492/09, de autoria do Ex-Vereador Antonio Carlos Rodrigues, sancionado em Lei Municipal no. 15.409/11 pelo Ex-Prefeito Gilberto Kassab, que estabelece diretrizes
para a formulação de políticas públicas de atendimento para as pessoas com
autismo, na cidade de São Paulo.
A participação na mobilização nacional em prol da aprovação do PLS-168/11 que reconheceu os Indivíduos com Transtornos
do Espectro do Autismo como pessoas
com deficiência, sancionado em Lei Federal no. 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista.
CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO
* 19.10.2011 - I Audiência Pública da Comissão de Saúde, Seguridade e Família
*
16.11.2011 - II Audiência Pública da Comissão de Saúde,
Seguridade e Família
* 10.11.2011
- CPI Acessibilidade – Relatório Protocolos de Atend. ao Autismo * 21.11.2011 - Audiência
Pública da Comissão de Educação, Esportes e Lazer
* 14.05.2012
- Seminário: Educação para as pessoas com
Espectro do Autismo
*
14.05.2012 - Audiência Pública com a Deputada Mara Gabrilli
sobre o PL-1631/11
* 27.06.2012 - Audiência Pública sobre Transportes
para Pessoas com Deficiência
* 27.08.2012 - Plano
Municipal de Educação na Cidade de São Paulo
* 11.12.2012 - Fórum
Residências Assistidas para Pessoas com Deficiência
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
06.11.2010 - I Seminário
Paulista do Espectro do Autismo -- DPESP
26.03.2011 - II Seminário Paulista do Espectro do Autismo – SEDPcD
30 e 31.03.2012 – III Seminário Paulista sobre os
Transtornos do Espectro do Autismo
Universidade Presbiteriana Mackenzie
PUBLICAÇÕES:
02.04.2011 – Cartilha: Direitos das Pessoas com Autismo
Parceria: DPESP X MPA
http://www.d efensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/34/figuras/DireitosPessoasAutismo_Leitura.pdf
EVENTOS EXTERNOS
14.04.2012 -- Workshop sobre Autismo – XI REATECH – Centro de Exp. Imigrantes
28.07.2012 -- I Encontro Pró-Autismo – APAJAC - Câmara
Municipal de Jacareí
04.08.2012 – I Seminário sobre Autismo na Zona Sul – Hospital M´Boi Mirim - SP
19.09.2012 – Mobilização
no vão do MASP em prol da aprovação do PLS-168/2011
26.11.2012
– Os Desafios para o Desenvolvimento de
uma Política Integral para o Autismo – Conselho
Estadual de Saúde de São Paulo – Instituto Emílio Ribas
08.12.2012
– Workshop Políticas Públicas para o
Autismo – ONG Brasil 2012
PROGRAMAÇÃO –
Abril 2013
06.04.2013 -- Seminário: Transtornos do Espectro do Autismo
– AMDE
Sorocaba
07.04.2013 – Caminhada Nacional de Conscientização
sobre o Autismo – São Paulo
13.04.2013 -- Seminário: Transtornos do Espectro do
Autismo– Três Corações– MG
20.04.2013 -- I Encontro sobre Autismo - Câmara Municipal
de São Paulo
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