MS abre consulta pública sobre linha de cuidado para pessoa com transtornos do espectro autista
O Ministério da Saúde (MS), por meio da área técnica de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, publicou hoje (1º/02), no Diário Oficial da União, a abertura de consulta pública de documento para a ampliação do acesso e a qualificação da atenção às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e suas famílias no território nacional, nas diferentes Redes de Atenção à Saúde.
O texto da consulta está disponível nos sites: www.saude.gov.br/sas e www.saude.gov.br/consultapublica. As sugestões devem ser encaminhadas ao Ministério da Saúde, até 02 de março, exclusivamente para o endereço eletrônico: linhacuidado.autismo@saude.gov.br, especificando no título da mensagem o número da consulta pública e o nome do anexo. As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições.
O documento é resultado da ação de um Grupo de Trabalho formado por representantes de universidades, da sociedade civil, gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), coordenado pela área técnica de Saúde Mental Álcool e outras Drogas (ATSM), do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde. O trabalho foi desenvolvido em parceria com as áreas técnicas de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (ATCAM), da Saúde da Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Urgência e Emergência (RUE). Agregou, ainda, parceiros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação e Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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